Declaração de Acessibilidade da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines
A Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines está empenhada em garantir que o seu website é acessível a todos os cidadãos, independentemente das suas capacidades, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018, que transpõe para a legislação nacional a Diretiva (UE) 2016/2102 relativa à acessibilidade dos sítios web e aplicações móveis de entidades públicas.
Estado de Conformidade
O website encontra-se em conformidade parcial com as Diretrizes de Acessibilidade dos Conteúdos Web (WCAG 2.1 – nível AA).
A Junta está a desenvolver esforços contínuos para melhorar a acessibilidade, garantindo que toda a informação é apresentada de forma clara, intuitiva e inclusiva.
Medidas Implementadas
Para melhorar a navegação e experiência de todos os utilizadores, o site integra ou está a implementar:
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Navegação por teclado funcional.
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Conteúdos organizados e estruturados com marcação semântica adequada.
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Alternativas textuais para imagens e elementos gráficos.
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Contrastes de cor adequados para leitura confortável.
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Compatibilidade com tecnologias de apoio (leitores de ecrã).
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Melhoria contínua de formulários e botões para maior clareza e utilização.
Conteúdos e Funcionalidades Não Acessíveis
Alguns conteúdos poderão não cumprir totalmente os requisitos legais, nomeadamente:
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Documentos PDF e ficheiros inseridos que possam não estar totalmente otimizados.
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Conteúdos multimédia que possam não incluir legendas ou transcrições.
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Elementos externos incorporados, fora do controlo da Junta.
Estamos a trabalhar para resolver estas limitações de forma faseada.
